CM Advogados
Áreas de Prática
A CM Advogados é uma sociedade com atuação nas mais variadas áreas do Direito e projeção nacional e internacional.
A CM dispõe de um departamento dedicado ao direito do consumidor, área do direito transversal e relevante para todas as empresas que vendem, distribuem ou fabricam produtos ou prestam serviços a consumidores, independentemente do setor da economia onde desenvolvam a sua atividade.
Para além das regras gerais aplicáveis a todos os contratos celebrados com consumidores, há regras especiais aplicáveis aos seguintes setores: financeiro, comunicações eletrónicas, energia, bebidas alcoólicas, tabaco, cosmética, géneros alimentícios, equipamento elétrico e eletrónico. Acresce que o direito do consumidor é composto por um número muito elevado de regras, que tem vindo a crescer de forma exponencial.
A CM dispõe de uma vasta experiência e know-how na assessoria jurídica à atividade de sociedades portuguesas ou estrangeiras, incluindo os aspetos mais especializados da atividade societária, nomeadamente, a assessoria na preparação, elaboração e negociação de contratos comerciais, reestruturações empresariais e estruturação de projetos de investimento e start-ups, bem como a assessoria de clientes envolvidos em processos de fusão e na compra e venda de todo o tipo de empresas, assegurando a organização e execução de due diligences e a assessoria à negociação e elaboração de contratos tendo em vista a conclusão dos negócios projetados.
Apoiamos tanto operações de internacionalização de empresas portuguesas como todo o investimento direto estrangeiro em Portugal.
Com o crescimento acentuado das dificuldades na recuperação de créditos e do incumprimento no pagamento de dívidas, empresas e particulares procuram cada vez mais apoio jurídico na resolução destes problemas.
A CM está preparada para prestar serviços judiciais e extrajudiciais, acompanhando os processos desde a fase declarativa até à fase executiva, ou seja, desde uma etapa preventiva até ao decurso do processo judicial.
Com o objetivo de oferecer um serviço diferenciador e personalizado, os Advogados procuram chegar a acordo com os devedores, antes de partir para uma solução de contencioso, estabelecendo prazos de pagamento e procurando alternativas, ao mesmo tempo que identificam garantias reais ou pessoais dos devedores, de modo a salvaguardar a negociação ou renegociação dos créditos dos Clientes. Por outro lado, oferecem ainda a possibilidade de elaboração de uma análise da situação financeira e avaliação das soluções exequíveis.
A CM presta serviços jurídicos a clientes nacionais e estrangeiros tanto em matéria de direitos de autor, como em todo o tipo de direitos de propriedade intelectual, em particular nos setores em que a criação artística e intelectual, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico, são mais significativos. Destacamos a nossa assessoria na proteção de interesses relacionados com patentes, marcas nacionais e comunitárias, desenhos industriais, royalties, concorrência desleal e direitos de imagem.
Esta atividade desenvolve-se nos tribunais, mas também em sede daquelas autoridades policiais ou administrativas com competências nas várias áreas da Propriedade Intelectual, para além de uma atividade quotidiana de registo e acompanhamento das vicissitudes dos direitos de Propriedade Intelectual.
A CM presta assessoria jurídica em todas as vertentes de Direito do Trabalho e da Segurança Social, contando com o apoio técnico de advogados com uma ampla experiência na prestação de assessoria jurídica laboral no âmbito dos mais diversos sectores de atividade, em particular nas áreas da restauração, comércio e construção civil.
A CM presta apoio a todos os seus clientes, quer sejam particulares ou pequenas, médias e grandes empresas que estejam envolvidos em processos de acordo de pagamentos, revitalizações, insolvências, seja na qualidade de credores ou devedores.
A CM tem uma equipa multidisciplinar vocacionada para dar resposta a assuntos em matéria de reestruturação e insolvência.
A CM assegura o exercício da catividade nos mais diversos aspetos do Direito Imobiliário e de Corporate Real, sendo este um dos departamentos mais destacados da sociedade.
Asseguramos a execução e contratualização de operações de transmissão de qualquer tipo de Ativos Imobiliários, estruturação e negociação das mais variadas operações.
Prestamos assistência jurídica às mais variadas operações imobiliárias de construção, aquisição e alienação, possuindo um conhecimento profundo das especificidades jurídicas, contratuais e legais de cada tipo de Ativo Imobiliário.
A Sociedade presta ainda todos os serviços, atribuídos aos Advogados em matéria de competências próprias na função notarial.
A CM apoia e representa os seus clientes em todos os serviços relacionados com a concessão de vistos e autorizações de residência em Portugal, bem como nos processos de aquisição da nacionalidade portuguesa. Prestamos ainda serviços de relocalização tanto a clientes individuais como a empresas que pretendam instalar-se em Portugal.
A CM tem um departamento especializado e dedicado ao auxilio de investidores na obtenção da autorização ARI/ GOLDEN VISA, e no acompanhamento no processo de fixação de residência e assessoria no investimento.
A CM na área do Direito da Família e Sucessões dedica-se ao aconselhamento jurídico dos seus Clientes, e ao acompanhamento de processos de divórcios, regulações do exercício das responsabilidades parentais, partilhas subsequentes a divórcio e execução por alimentos, questões sucessórias, assim como a elaboração de toda a documentação jurídica de suporte.
A CM dispõe de um departamento dedicado do Direito Desportivo.
O Direito Desportivo é uma matéria relevante para a gestão dos clubes de futebol/SAD’s e da atividade profissional dos seus intervenientes, e que, consequentemente, a contratação de advogados especialistas nesta área do Direito para exercício de funções de assessoria executiva junto ao departamento jurídico dos clubes de futebol é uma medida eficaz como forma de especializar a execução destes trabalhos, corroborando frontalmente com a transformação dos conhecidos problemas de gestão em conquistas desportivas.
O advogado incumbido do departamento jurídico de um Clube ou de um profissional de futebol é independente e impreterivelmente um profissional.
Entretanto, apesar dessa visível “vantagem”, nem sempre tem a formação necessária para ser um gestor eficaz do seu departamento, nem sempre é um conhecedor técnico-específico das atividades, mercado e necessidades desportivas. Este profissional, para além de profundo conhecedor do Direito, deve entender todas as especificidades do sector desportivo.
Este departamento, conforme visto, deve relacionar-se diretamente com todos os demais departamentos, nomeadamente presidência e conselhos, com o objetivo de gerir riscos e oportunidades, na busca de resultados vitoriosos para a administração em geral.
A CM dispõe de uma ampla experiência na área do contencioso, desde sempre a mais nobre área da advocacia.
Os advogados que integram esta área de prática possuem uma ampla experiência em resoluções judiciais de conflitos, civis e comerciais, bem como em arbitragens, prestando assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais numa grande variedade de sectores designadamente financeiro, serviços e restauração.
A CM privilegia em relação ao Contencioso uma advocacia preventiva.